Atraso de conserto de carro gera indenização por dano material.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que condenou a Ariel Automóveis Várzea Grande a indenizar em R$ 946,19 um consumidor por danos materiais.

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

E-commerce entenda os direitos do consumidor e cuidados

Entenda os cuidados para segurança do seu ecommerce

Administradora de hotéis é condenada a pagar indenização por expor intimidade de hóspede

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Réplica à Contestação. Ação de Indenização. Trincas em imóvel residencial ocasionada por construção de prédio

Réplica à Contestação. Ação de Indenização.

Ação condenatória de restituição. Cheque adulterado. Falsificação grosseira. Pagamento. Defeito na prestação do serviço bancário.

A omissão na prestação de contas dos convênios celebrados com a Administração Pública

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito,Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 13 de junho de 2007.

Prestação de contas. Recebimento de valores. Fundação. Despesas. Comprovação.

Empresa é condenada a indenizar cliente por alteração de preço de veículo

A decisão fixou o valor de R$ 6,500,00, por danos materiais.

Mantida condenação de réus por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo

As penas foram fixadas em 14 e 20 anos de reclusão.

Estudante de medicina que atrasou para comprovar renda familiar seguirá na UFRGS

Conforme a 4ª Turma, deve-se levar em conta o princípio da razoabilidade e a proteção ao direito de estudar. 

Atraso no conserto de veículos: o que fazer?

Por Caio Meireles.

Rede social indenizará usuário que sofreu golpe de perfil hackeado

Configurada falha na prestação de serviço.

TJDFT mantém condenação por tráfico de medicamentos

A decisão foi unânime.

Influenciadora digital é condenada por tráfico de drogas

Prisão domiciliar mantida até trânsito em julgado da sentença.

Médico não pode ser responsabilizado por rompimento de parcerias comerciais de clínica, decide TJ

Provas juntadas foram insuficientes para a comprovação. 

Ingresso em residência para flagrante de investigado por tráfico dispensa ordem judicial

A Decisão foi unânime.

Venda de animal com doença preexistente gera dever de indenizar o tratamento

O réu terá, então, que pagar R$3.179,95, referentes ao tratamento e internação clínica do filhote, e R$ 150,00 relativo ao valor do microchip que não foi implantado no animal.